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CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DE SMA PARA INTEGRAR A COMISSAO PROCENTRO.
ALTERADO
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DE SMA PARA INTEGRAREM A COMISSAO INTEGRADA DEFISCALIZACAO - CIF.
Não informado
INSTITUI, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL, "O PROGRAMA PERMANENTE DE VISITACAO" DA EDILIDADE POR ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DAS OBRAS DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA BACIA DO GUARAPIRANGA.
REVOGADO(A)
ESTABELECE PADROES A SEREM ADOTADOS PARA O PEDIDO DE RECEBIMENTO DE OBRAS CONTRATADAS PELO PROGRAMA GUARAPIRANGA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.110.199,84, DE ACORDO COM A LEIN. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 470.714,94, DE ACORDO COM A LEI N.12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 90.484,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 211.696,40, DE ACORDO COM A LEI N.12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 300.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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